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A Certificação Digital é um mecanismo que identifica virtualmente o usuário ou empresa, garantindo a autenticidade dos remetentes e destinatários dos dados que trafegam via Internet. é seguro e respaldado legalmente e assegura a inviolabilidade das informações. Tecnicamente, a Certificação Digital nada mais é que um conjunto de arquivos (Chaves Públicas e Chaves Privadas), que tem como função reconhecer e comprovar a identidade do usuário ou empresa no meio digital.

Temos como exemplo prático o "e-CPF" e "e-CNPJ". Estes e-documentos são homologados pela Secretaria da Receita Federal com diversos mecanismos de segurança, e são rigorosamente fiscalizados pelo Governo Federal através do Instituto de Tecnologia da Informação - ITI e o Instituto de Chaves Públicas do Brasil - ICP Brasil, que garantem a confiabilidade do sistema. Com isso, a vantagem do uso dos certificados é que eles permitem ao cidadão ou empresa acessar a base de dados de contribuintes junto à Receita Federal através da Internet no sistema "e-CAC" (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte). Isso tudo sem a necessidade de sair de casa ou do escritório, evitando deslocamentos, filas e aborrecimentos. é possível verificar uma série de situações junto ao fisco, dentre outros serviços disponibilizados especialmente para usuários com Certificado Digital.

Isso foi possível com a entrada em vigor da medida provisória 2200/2002, que deu respaldo legal à aplicação do mecanismo da assinatura digital. O Governo Federal foi o primeiro, através dos órgãos públicos e do judiciário, a implantar a utilização da Certificação Digital para identificação segura dos usuários e, com isso, agilizar o processo de comunicação e obtenção de serviços públicos pelos cidadãos, através da Internet com absoluta segurança e validação legal. Antes disso, somente nos balcões de atendimento das repartições públicas era possível qualquer obtenção de tais serviços. Com a Certificado Digital, isso começa a virar coisa do passado.

Pessoas físicas e jurídicas, com Certificação Digital, podem efetuar a sua situação fiscal, consultas de recolhimentos de DARF’s (desde 1993), emissão de cópia de declarações e obrigações (DIPJ, DIRF, DCTF dentre outras), retificação de DARF’s (Redarf Online), solicitar parcelamento automático de impostos e contribuições não recolhidos, fazer acompanhamento detalhado das declarações de pessoas físicas, acessar impedimentos de restituição, antes mesmo da notificação oficial, possibilidade da Pessoa Física assinar digitalmente as Declarações de Imposto de Renda, delegação de poderes para terceiros acessarem o sistema através da Procuração Eletrônica, compensação automática de créditos fiscais, acesso aos serviços do SISCOMEX - Comércio Exterior, e através do "e-PROCESSO", a entrada de processos de forma digital.

Já com o "e-DOC", é possível protocolar as iniciais de qualquer tipo de ação junto às varas do trabalho nas 24 TRT’s e também no TST, acompanhando o andamento de forma exclusivamente eletrônica (sem papel), bem como envio dos documentos referentes aos processos via Internet, sem a necessidade da apresentação posterior dos documentos originais que deram base a ação. Tudo isso com base na Certificação Digital dos usuários.

Seguindo o exemplo bem sucedido dos Governos, a iniciativa privada e as instituições financeiras, que já estão implementando o uso da Certificação Digital junto a bases de seus clientes, oferecendo serviços diferenciados a qual poderão ser acessados do computador com a assinatura digital instalada. Com isso, será eliminada uma série de senhas obrigatórias hoje em dia, com a utilização da Certificação Digital para acessar e movimentar uma conta corrente. Bastará apenas um login e uma senha, para ter o acesso aos dados bancários da conta corrente. Tudo isso com absoluta segurança criptográfica e validade legal.

Os sistemas que hoje utilizam a Certificação Digital, com os níveis de segurança adotados e empregados para os e-CPF e e-CNPJ, não permitem a outras pessoas além do próprio titular da assinatura digital e detentor da senha privativa, visualizar, copiar, interceptar ou decifrar o conteúdo dos documentos. é praticamente impossível a qualquer intruso a obtenção destas informações.

Ao acessar qualquer serviço com uso da Certificação Digital, o usuário insere sua senha privativa e o sistema verifica se aquele Certificado consta e é válido junto a base de dados da AC - Autoridade Certificadora. Após a validação desta assinatura é gerada uma chave que comprova a autenticidade da operação e de seu usuário, que ficará registrado e armazenado nos computadores das partes envolvidas por tempo indeterminado, com a finalidade de fazer frente e prova a qualquer dúvida ou demanda administrativa legal ou judicial.

A Certificação Digital pode ser usada somente pela própria pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica que a emitiu. A forma irregular e totalmente desaconselhável de fornecer o cartão e a senha para terceiros, pode resultar em elevado grau de risco e prejuízos. A tecnologia somente trará benefícios se usada com total disciplina e rigor.

A Autoridade de Registro Scaramel (AR SCARAMEL) está credenciada e autorizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI e ICP Brasil, e operacionalmente vinculada a AC-SINCOR-SRF, a prestar o atendimento de Registro e Validação do Certificado Digital.

Na página da AR SCARAMEL, escolha entre adquirir e-CPF ou e-CNPJ. Após a escolha, serão abertas as opções de compra do Certificado de acordo com o nível de segurança pretendido, que começam com o modelo mais simples A-1 (validade 1 ano) e fica instalado no computador do titular do cadastro, ou A-3 (validade de 3 anos) na qual podem ser escolhidos os diferentes tipos de dispositivos em que ficarão instalados o Certificado, Smartcard (cartão inteligente), Smartcard + leitor óptico ou Token. Os preços variam conforme o dispositivo escolhido e validade.

Após a escolha do tipo de Certificado e nível de segurança, clique em comprar e será aberto a tela de cadastro do titular, de preenchimento obrigatório nos campos solicitados. Após a finalização do processo cadastral com o modo de pagamento escolhido pelo proponente, será enviado um e-mail confirmando o cadastro.

O titular do cadastro deverá agendar seu comparecimento ao posto da AR SCARAMEL, afim de poder validar e retirar seu Certificado Digital. A presença do titular é imprescindível e não são aceitos representantes ou procurações de qualquer espécie. Caso não seja possível o comparecimento do titular ao posto da AR SCARAMEL, disponibilizamos o atendimento a domicílio por nosso agente de validação AR SCARAMEL (Vide Condições de Validação Presencial a Domicílio).

No dia da validação, tanto no posto de atendimento da AR SCARAMEL, quanto no domicílio do titular, será necessária a apresentação dos documentos exigidos originais e cópias dos mesmos. O serviço de pré-agendamento da AR SCARAMEL permite que o titular escolha o melhor horário e dia da sua preferência, bem como visualize os documentos necessários.

Tanto as pessoas físicas e jurídicas que, quanto antes estiverem preparadas para esta nova realidade tecnológica, terão consideravelmente um aumento de performance e agilidade em suas rotinas financeiras, administrativas, contábil e fiscal, e principalmente na segurança absoluta que a Certificação Digital proporciona aos dados e informações que trafegam pelas suas redes internas e externas.

Neste sentido podem contar desde já com a consagrada excelência de serviços prestados pela AR SCARAMEL.